A constituição de Holding tem se tornado uma prática cada vez mais comum para a gestão de empresas, uma vez que tem como finalidade principal a administração ou controle de uma ou mais empresas.
Possibilitando uma melhor gestão financeira, além de poder ser utilizada como um instrumento de planejamento sucessório.
A Holding pode ser de vários tipos (administrativa, patrimonial, de controle, de participações e familiar), podendo adquirir e controlar ativos diversos como ações, títulos, imóveis, direitos autorias e outros.
Essas estruturas oferecem diversas vantagens como proteção patrimonial, flexibilidade na administração dos negócios e facilidade na transferência de ativos.
As Holding têm ganhado bastante destaque, sendo essencial destacar que, além dos aspectos empresariais envolvidos para sua constituição, o direito de família desempenha um papel fundamental para o sucesso na estruturação desse tipo de empresa.
Confira qual a importância do Direito de Família para uma Holding.
Proteção do patrimônio familiar:
Uma holding pode ter como principal objetivo proteger o patrimônio familiar, garantindo sua preservação e crescimento ao longo das gerações.
Nesse sentido, muitas regras do direito de família desempenham um papel importante na estruturação dessa empresa, a começar pelo tipo de regime de bens escolhido pelos sócios.
Regimes de comunhão parcial ou total de bens, por exemplo, podem resultar no ingresso de outras pessoas à sociedade ou na forma como os bens serão compartilhados, em caso de divórcio, dissolução da união estável ou falecimento.
Planejamento sucessório:
A sucessão empresarial é um momento crítico para qualquer empresa, e nas holding não é diferente.
É essencial estabelecer uma estratégia clara para a transferência do controle da empresa para as próximas gerações, por isso as regras do direito de família são fundamentais na elaboração de um planejamento sucessório eficiente.
A fim de se evitar um processo de inventário judicial demorado e custoso.
O envolvimento de um advogado especializado em direito de família é essencial para realizar o planejamento sucessório e assegurar, a depender do caso, que os direitos dos cônjuges ou companheiros e herdeiros estejam preservados.
Planejamento tributário:
Uma das vantagens da constituição da holding é a possibilidade de se realizar o aproveitamento dos incentivos fiscais na tributação dos rendimentos dos bens como pessoa jurídica.
Além disso, por tratar-se de uma sociedade, em caso de falecimento, a transmissão dos bens aos herdeiros ocorre por meio da transferência das costas da holding e com base no valor atribuído a elas, o que pode gerar economia no pagamento de ITCMD.
Aqui, as regras do âmbito familiar entram em cena também para garantir que o processo seja realizado de forma menos custosa, evitando conflitos entre os sócios e preservando a continuidade dos negócios.
Resolução de conflitos familiares:
A harmonia familiar é essencial para o sucesso de qualquer holding.
No entanto, a convivência entre os membros da família pode gerar divergências que, se não tratadas adequadamente, podem afetar negativamente a gestão dos negócios.
Nesse contexto, a consultoria jurídica especializada no direito familiar pode atuar auxiliando na resolução de conflitos e na manutenção de um ambiente harmonioso.
A holding é uma estrutura jurídica para a gestão e proteção do patrimônio familiar.
No entanto, para garantir seu pleno funcionamento e sucesso, é indispensável considerar as regras do direito de família para casos como divórcio, dissolução da união estável e sucessão.
A consultoria jurídica especializada em negócios e direito de família pode oferecer todo o suporte necessário para a estruturação adequada da holding, levando em conta não apenas os aspectos empresariais, mas também as questões familiares.
Dessa forma, é possível criar uma estrutura sólida e duradoura, protegendo os interesses da família e assegurando a continuidade dos negócios ao longo das gerações.
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